Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Motorista é condenado por imprudência

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora.

Negado Habeas Corpus a condenado por encomendar a morte do irmão

O crime ocorreu em junho de 2008 e foi encomendado pelo réu e por outro irmão da vítima.

DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez

Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.

Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos

A pena ultrapassa 16 anos de detenção.

Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário

O valor da indenização foi fixado em R$ 17.500.

Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos

A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande

Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável

Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções

Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias

Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica recebimento de amparo assistencial

Laudo pericial concluiu que a autora ?não possui incapacidade para o exercício de atividades laborativas?, ou seja, que ela está apta a trabalhar, apesar da enfermidade

Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar

Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo

Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal